Termos e Condições de Uso
Última Atualização: 01 de outubro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do website da Vitrus Esquadrias de Alumínio ("Site"), operado pela VITRUS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.020.395/0001-89, com sede na Rua Antônio José Beraldo, 48, Gleba Ribeirão Pinguim, na cidade de Maringá, Estado do Paraná. Estes Termos constituem um contrato de adesão entre a Vitrus Esquadrias de Alumínio e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site ("Usuário"). Ao permanecer no Site, o Usuário manifesta sua concordância livre, expressa e inequívoca com a integralidade destes Termos. Caso discorde de qualquer disposição, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso do Site.
2. Objeto do Site
O Site da Vitrus Esquadrias de Alumínio tem como objetivo principal apresentar seu portfólio de produtos e projetos, incluindo, mas não se limitando a, janelas, portas e outras esquadrias de alumínio. A plataforma serve como um canal informativo e permite que os Usuários solicitem orçamentos e entrem em contato com nossa equipe comercial através dos canais disponibilizados.
3. Natureza das Informações e Orçamentos
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo imagens de projetos, descrições de produtos e especificações técnicas, possui finalidade estritamente informativa e ilustrativa. As cores, acabamentos e dimensões podem sofrer pequenas variações em relação ao produto final. A solicitação de um orçamento através do Site representa uma consulta inicial e não estabelece um vínculo contratual ou obrigação de compra. A contratação formal dos produtos e serviços da Vitrus Esquadrias de Alumínio ocorre apenas mediante a assinatura de um contrato específico entre as partes, após detalhamento técnico e comercial.
4. Obrigações e Conduta do Usuário
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e lícita, devendo observar as seguintes obrigações, sem prejuízo de outras:
- a) Fornecer informações verídicas, precisas e atualizadas ao preencher os formulários de contato;
- b) Não utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que infrinjam os direitos de terceiros;
- c) Não tentar burlar, desativar ou interferir nos sistemas de segurança do Site;
- d) Não utilizar sistemas automatizados (como robôs ou spiders) para coletar informações do Site sem autorização prévia.
5. Comunicações
Ao fornecer seus dados de contato (como nome e telefone) nos formulários do Site, o Usuário concede à Vitrus Esquadrias de Alumínio o direito de contatá-lo por quaisquer meios, incluindo ligações telefônicas e aplicativos de mensagens, para responder à sua solicitação e apresentar propostas comerciais relacionadas aos serviços da empresa.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, e a marca "Vitrus Esquadrias de Alumínio", são de propriedade exclusiva da VITRUS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, protegidos pela legislação brasileira, em especial pelas Leis nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). É vedada a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo para fins comerciais sem a prévia e expressa autorização por escrito da Vitrus Esquadrias de Alumínio.
7. Limitação de Responsabilidade
Nos limites máximos permitidos pela legislação aplicável, a Vitrus Esquadrias de Alumínio não se responsabiliza por:
- a) Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso, ou da impossibilidade de uso, do Site;
- b) Decisões ou ações tomadas pelo Usuário com base no conteúdo do Site;
- c) Erros, omissões, interrupcções, ou indisponibilidade do Site;
- d) Vírus, malwares ou outros componentes de software nocivos que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso ao Site;
- e) Conteúdo, práticas ou serviços oferecidos em sites de terceiros cujos links possam estar disponíveis no Site.
8. Política de Privacidade
A coleta e o tratamento de dados pessoais dos Usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável destes Termos.
9. Modificações dos Termos
A Vitrus Esquadrias de Alumínio reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A data da "Última Atualização" no topo deste documento indicará a vigência das novas disposições. Recomenda-se que o Usuário revise os Termos periodicamente. O uso contínuo do Site após quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos Termos.
10. Vigência
Estes Termos permanecem em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário estiver acessando o Site. A Vitrus Esquadrias de Alumínio reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou restringir o acesso do Usuário ao Site em caso de violação destes Termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.